O MUNICÍPIO DE ORATÓRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.836.0001-88, isento de inscrição estadual, com endereço à Rua Tabajara,297, Centro, Oratórios, Minas Gerais, por intermédio da Prefeitura, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 006/2020 e Decreto Municipal 2015/2020, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 103/2020, na modalidade Tomada de Preço nº 010/2020, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA AFRANIO CONTARINI., regido pelas Leis Federais nº. 8.666/93, de 21/06/93 com alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 com alterações posteriores, pela Lei 147 de 07/08/2014 e demais condições fixadas neste instrumento convocatório.