AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº: 089/2023, Pregão autuado sob o nº: 042/2023. A Prefeitura Municipal de Oratórios, através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, COM ITEM DESTINADO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), no dia 21/12/2023, (vinte e um de dezembro de dois mil e vinte três). Sessão de Pregão com início às 09:00 h. Objeto: “ Contratação de empresa ou profissional com habilitação para prestação de Serviços de Responsabilidade Técnica no tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água destinada ao consumo humano, conforme especificações constantes do Anexi III.” O edital poderá ser solicitado pelo e- mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13:00 as 16:30.