AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº: 080/2022, Pregão autuado sob o nº: 068/2022. A Prefeitura Municipal de Oratórios, através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, COM ITEM DESTINADO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), no dia 22/09/2022, (vinte e dois de setembro de dois mil e vinte dois). Sessão de Pregão com início às 09:00 h. Objeto: “ O serviço contratado contemplará o estudo e a elaboração do Programas de Saúde, Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional observando as seguintes exigências previstas nas Normas Regulamentadoras: LTCAT/ PGR`s e Transmissão dos dados para  a plataforma do eSocial, nos critérios e condições contidas no edital “para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital poderá ser solicitado pelo e- mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13:00 as 16:30.