O Município de Oratórios -MG, com endereço á Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, CEP: 35.439-000, CNPJ: 01.616.836/0001-88, isento de inscrição estadual, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que, no local, data e horário abaixo indicados, realizará a abertura do Processo Licitatório nº. 013/2023, na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2023, do tipo menor preço GLOBAL, apurado através da menor taxa de comissão sobre os bens arrematados, que será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10520/02, Lei 123/06 e 147/2014 e, subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, com as modificações introduzidas por leis posteriores, e conforme demais condições fixadas neste Edital e seus Anexos.