Processo Licitatório nº 004/2020- Chamada Pública nº 001/2020- Dispensa nº 003/2020. O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS /MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento estabelecido pela Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, Resolução nº 25/2012, ,Resolução nº 26/2013, Resolução nº 04/2015 do Ministério da Educação, para o ano de 2020. Os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, impreterivelmente, até o dia 31(trinta e um) de janeiro de 2020, ás 09:hs, no setor de licitação da Prefeitura Municipal, situada Rua Tabajara, nº 297 – Centro-Oratórios/MG. O início da reunião para abertura dos envelopes será no dia 31(trinta e um) de janeiro de 2020, ás 09:hs, O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no site-www.oratorios.mg.gov.br. Informações: CPL – Tel: 31-3876-9101- no horário de 13:00 às 16:00.