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Edital do Processo nº 05/2024 – Inexigibilidade Eletrônica nº 010/2024

A Prefeitura Municipal de Oratórios, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores;

Informa:

A abertura do PROCESSO LICITATÓRIO 045/2024 INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA 010/2024, cujo o objeto é o CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KARINY VILAS BOAS DOS SANTOS 02730450165, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DAVI SACER PARA APRESENTAÇÃO NO 5° EREO 2024, com fulcro na Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e Lei Municipal 429/2013 (Lei que institui a “ Semana Evangélica em Cristo”), e demais alterações posteriores em especial o inciso II do art. 74, da Lei 14.133/2021. Maiores informações no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e pelo email: licitacao@oratorios.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura com endereço na rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG.

Oratórios, 12 de junho de 2024.

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