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RESULTADO FINAL - EDITAL 01-2024-PNAB
28/11/2024
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RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01-2024-PNAB
21/11/2024
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Decreto n°2689/2024
“Dispõe sobre nomeação da comissão parecerista e de acompanhamento da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, no âmbito do Município de Oratórios.”
04/11/2024
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EDITAL 01-2024-PNAB - ANEXOS PARA INSCRIÇÃO
04/11/2024
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EDITAL 01-2024-PNAB - FOMENTO CULTURAL
04/11/2024
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB
29/05/2024
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ATA DA CONSULTA PÚBLICA
29/05/2024
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DECRETO 11.740-2023 - REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
21/05/2024
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LEI 14.399-2022 - INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
21/05/2024
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