Autoriza o Município de Oratórios a repassar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a cada bloco de carnaval inscrito no Oratórios Folia 2025, como subvenção social, e estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providencias.

Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimentos aos servidores do município de Oratórios e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções as entidades abaixo