Cria o Programa "Adote uma Árvore" no Município de Oratórios e da outras providências.

Institui a 'Parada Segura' no transporte coletivo urbano no horário noturno e da outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Conservação das Estradas Rurais no Município de Oratórios e dá outras providências.