Altera o anexo I, letra B referido no art. 19 da Lei n° 275/2005 e dá outras providências.

Cria uma vaga de estagiários para atendimento ao Programa Minas Olímpica

Altera o limite de abertura de crédito suplementar da despesa fixada no orçamento do Município para o ano de 2007.

Modifica o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Oratórios, previsto no Anexo I da Lei Municipal no 010 de 21 de janeiro de 1997.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oratórios para o exercício financeiro de 2008.

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Ciranda de Rua no Município de Oratórios/MG providências.

Altera o Art. 5° da lei 170/2001

Cria cargos de médico, enfermeiro, técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Institui o Código Sanitário do Município de Oratórios/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.