Modifica a lei municipal n°0235 de 16 de dezembro de 2003.

Modifica a Lei no 042/97 de 04 de novembro de 1997, Código Tributário Municipal.

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Oratórios e dá outras providências.

Autoriza o reajuste da tarifa de água e Esgoto do SAAE

Cria o INFORMATIVO MUNICIPAL, dispõe sobre a divulgação de leis e atos municipais, estabelece normas básicas de funcionamento e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oratórios para o exercício financeiro de 2006.

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.

Autoriza o Município de Oratórios a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

Regula o uso de trator agrícola pelo CMDRS

Altera o anexo I da Lei Municipal no 0251/2005 que elenca os cargos de provimento em comissão e respectivos vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.