Promove a atualização monetária dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais da cidade de Oratórios (MG), e dá outras providencias.

Autoriza a nomeação interina nas ausências, afastamento e impedimentos legais dos titulares dos cargos de provimento em, comissão.

Cria cargos públicos e dá outras providências

Altera lei 049/199

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Concede reajuste na remuneração dos serviços públicos municipais

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Oratórios.

Cria creche municipal e dá outras providências

Altera a lei municipal 049/97 e dá outras providências