Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Abrir Credito Especial no valor de R$ 17.062,61 às seguintes dotações da CAMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Altera o art. 4o, da Lei no 0173, de 20 de novembro de 2001.

Cria área de preservação ambiental no Município

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Cruzeiro Esporte Clube

Aprova a Planta Genética de Valores para o exercício de 2003 e dá outras providencias

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Considera de utilidade Municipal a "Associação dos Produtores Rurais do Jacu e Adjacências de Oratórios - MG.

Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oratórios para o exercício financeiro de 2003

Cria o Bairro Residencial Nossa Senhora das Graças.

Altera o artigo 1o da Lei 196/2002