Autoriza a compra de terreno e abre Crédito Especial.

Autoriza a concessão de aumento do vencimento do servidor público Municipal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 visando melhor adequação do orçamento do município de Oratórios.

Altera dispositivo da Lei n° 0029, de 21/05/97, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n° 0031, de 21/05/97, alterada pela Lei n.o 0076, de 02/05/98, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no de R$ 11.000,00 valor visando melhor adequação do orçamento do município de Oratórios.

Dá nova redação ao anexo I da Lei nº0108/99 "Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Oratórios (MG) e dá outras providências.