Leis Municipais 1999

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Lei nº 127/1999
Autoriza a concessão abono para os casos que menciona, e dá outras providências.
07/03/2024
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Lei nº 125/1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oratórios para o exercício financeiro de 2.000.
07/03/2024
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Lei nº 124/1999
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2000 a 2001.
07/03/2024
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Lei nº 123/1999
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
07/03/2024
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Lei nº 122/1999
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho.
07/03/2024
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Lei nº 120/1999
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
07/03/2024
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Lei nº 119/1999
Dá nova redação a Lei n.°0118/99 de 01 de Julho de 1999 que "Altera o Anexo I da Lei 0048/97, de 11 de setembro de 1997, que instituiu o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Oratórios".
07/03/2024
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Lei nº 118/1999
Dá nova redação a Lei n.°0081/98 de 05 de maio de 1998 que “Altera o Anexo I da Lei 0048/97, de 11 de setembro de 1997, que instituiu o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Oratórios".
07/03/2024
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Lei nº 117/1999
Concede Título Honorário ao Sr. José Flávio Andrade e o Sr. Floriano José Mayrink Ribeiro.
07/03/2024
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Lei nº 116/1999
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
07/03/2024
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Lei nº 115/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
07/03/2024
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Lei nº 114/1999
Considera de Utilidade Pública Municipal a Conferência "São José".
07/03/2024
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