Institui abono para os casos que menciona, e dá outras providências.

Altera o artigo 11 da Lei n.o 0026/97.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

Dispõe sobre a permuta de imóvel.

Autoriza aditar Convênio com o SEBRAE.

Dispõe sobre assinatura de convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PONTE NOVA - COPERCREDI - e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual para o período de 1999 a 2001.

Concede Contribuições a Entidades que menciona.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Oratórios para o exercício de 1999.

Autoriza ao Executivo Municipal a criação do serviço de atendimento simplificado de consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG

Autoriza a celebração de Convênio de assistência mútua com a APAE de Ponte Nova, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria da Fazenda, com o Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT).