Leis Municipais 1997

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Lei nº 009/1997
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais Para o Exercício Financeiro de 1997.
20/02/2024
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Lei nº 008/1997
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
20/02/2024
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Lei nº 007/1997
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
20/02/2024
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Lei nº 006/1997
Autorização para criação da Secretaria Municipal de Saúde.
20/02/2024
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Lei nº 005/1997
1997-Autoriza a participação do município de Oratórios, Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Rio Piranga – AMAPI e contendo outras disposições
20/02/2024
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Lei nº 004/1997
Autoriza o Executivo a firmar contrato de comodato com a Irmandade São José.
20/02/2024
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Lei nº 003/1997
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
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Lei nº 002/1997
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
20/02/2024
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Lei nº 001/1997
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Oratórios (MG), e dá outras providências.
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Lei nº 036/1997
19/04/2023
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Lei nº 042/1997
13/06/2022
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