Dispõe sobre a abertura de Crédito especial

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com a União e Estados, Ministérios, Secretarias Estaduais, Autarquias e Fundações.

Cria o Conselho Conselho Municipal de Assistência Social, abre crédito Especial e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Social Educacional Cultural e Comunitário de Oratórios.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Emprego e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoriza a participação do Município de Oratórios na Associação Mineira de Município AMM a dá outras providências.

Autoriza o Executivo firmar contrato de locação com Olinto Martins.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito especial