Autoriza o Executivo Firmar contrato de comodato com Telecomunicações de Minas Gerais S/A - TELEMIG.

Alterando a Lei 003/97 que (Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado dá outras providências.

Reconhece como Hino à Oratórios, A letra e música, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a PMMG/7°CRPM/11°BPM.

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Centro Mineiro para Conservação da Natureza CMCN.

Institui o Código de Obras Municipal

Institui o Código de Posturas Municipais

Autoriza o executivo Municipal firmar convênio com o Posto de Medicamentos Oliveira Ltda, para fornecimento de medicamentos e artigos de perfumaria em geral aos servidores públicos Municipais de Oratórios, MG

Autoriza o Executivo firmar contrato de locação com Ezequiel Bragione.

Altera o art. 8° da Lei 0046/97.Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Autoriza o Executivo municipal firmar convênio com a Universidade Federal de Viçosa -UFV e Fundação Arthur Bernardes - FUNABE.