Autoriza a realização de trabalhos sociais de iniciativa religiosa dentro de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Oratórios e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de função junto ao “Programa Saúde em Rede” no âmbito da política municipal de saúde e dá outras providências
Institui, no âmbito do poder executivo do município de Oratórios/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023