Decretos 2025

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Decreto n°2742/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORATORIOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2025
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Decreto n°2740/2025
Dispõe sobre atualização monetária de tributos e dá outras providências
15/01/2025
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Decreto n°2737/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Oratórios e dá outras providências.
15/01/2025
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Decreto n°2736/2025 - REVOGADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ORATORIOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2025
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Decreto n°2735/2025
Nomeação de servidores
13/01/2025
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Decreto n°2733/2025
Nomeação de servidores
10/01/2025
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Decreto n°2732/2025
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES – EDITAL Nº. 01/2023, INSTAURADO PELO DECRETO Nº. 2.501, 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/01/2025
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Decreto n°2730/2025
O Prefeito de Oratórios, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis:
03/01/2025
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Decreto n°2729/2025
O Prefeito de Oratórios, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis:
02/01/2025
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Decreto n°2728/2025
O Prefeito de Oratórios, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis:
02/01/2025
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