"Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da sexta-feira da paixão, no município de Oratórios - MG."
"Estabelece as providências referentes à Etapa Preparatória do Novo PAR (2025-2028), designa Coordenador do PAR, Equipe Técnica e dá outras providências."
"Institui comissão administrativa para adoção de medidas extrajudiciais e processos administrativos voltados à rescisão de contratos administrativos descumpridos por empresas contratadas e dá outras providências."
Regulamenta a Lei nº 691/2025, que dispõe sobre a locação do ginásio municipal de Oratórios - MG para eventos sem finalidade de lucro, e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as Microempresas de Pequeno Porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Oratórios/mg, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Oratórios e I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora — Oratórios-Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso e venda de bebidas em recipientes de vidro e a utilização de aparelhos e carros de som durante a festa de carnaval de 2025 no Município de Oratórios/MG
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão das festividades do carnaval, no município de Oratórios/MG.
