Declara Estado de calamidade Pública no Município de Oratórios/MG em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 9.300,00 as dotações do Município de Oratórios.
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 42.500,00 as dotações do Município de Oratórios.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Oratórios (CMAS).
Altera o Decreto no 2118/2021, que declara estado de “alerta” caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do Coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado “onda roxa” no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Altera o Decreto nº 2116/2021, que declara estado de "alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pela Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do Coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Altera o Decreto nº 2114 /2021, que declara estado de "alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do Coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
