Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Estabelece o Plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10540/2020 (Padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 2131/2021, que declara estado de "alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do Coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de Oratórios.
Altera o Decreto nº2118/2021, que declara estado de "alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de MinasGeraisepeloMinistériodaSaúdedecorrentedapandemiadoCoronavfrus ,estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde damicrorregiãodesaúdedePonteNovaatravésdaadoçãodoprotocolosanitário -epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.200,36 as dotações do Município de Oratórios.
