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Institui a Comissão Municipal Provisória para Elaboração e Acompanhamento do Protocolo de Aulas em 2021 - Não Presenciais e/ou Presenciais e nomeia seus membros.
Revoga o Decreto nº 2164/2021, que declara estado de "alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do Coronavírus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Altera o Decreto n 2136/2021, que declara estado de "alerta" caracterizado como situação de emergência, em razão de Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais e pelo Ministério da Saúde decorrente da pandemia do Coronavirus, estabelecendo medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saide da microrregião de saúde de Ponte Nova através da adoção do protocolo sanitário-epidemiológico denominado "onda roxa" no âmbito do Programa Minas Consciente e dá outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e da outras providências.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providèncias.
Insere no Orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e da outras providências.
