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Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 16.322,00 as dotações do Municipios de Oratórios.
Delega competência de ordenador de despesas e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB a Secretária Municipal de Educação no âmbito do Município de Oratórios e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.520,00 as dotações do Município de ORATÓRIOS.
Altera a redação do artigo 2° do Decreto Municipal n.° 2207 de 19 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Implementação do Comité Técnico de Politicas de Promoção da Equidade em Saúde (CTPPES) do Município de Oratórios.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 578.001,29 as dotações do Município de ORATORIOS.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 153.918,00 as dotações do Município de Oratórios.