Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.500,00 as dotações do Municípios de Oratórios.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 139.784,29 as dotações do Municípios de Oratórios.
Altera o decreto n° 2174/2021 quanto ao retorno das aulas presenciais nas escolas situadas no Municipio de Oratórios e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 476.196,00 as dotações do Municípios de Oratórios.
Institui o novo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M do Programa Saúde na Escola - PSE, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispoe sobre a Criação do Comite Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zikae Chikungunya, aprova o Regimento Interno e dá outras providencias.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e da outras Providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 334.659,06 as dotações do Municípios de Oratórios.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 369.420,00 as dotações do Municípios de Oratórios.
