A Secretaria Municipal de Planejamento e Contabilidade, através do Setor de Licitações, COMUNICA, nos termos do inciso 2º, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a intenção de aquisição de material e serviços para decoração de natal do município de Oratórios atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme descrito abaixo