O Município de Oratórios, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizará a licitação na modalidade DISPENSA, os eventuais interessados podem apresentar proposta comercial a partir das 09:00 do dia 15/10/2024 até ás 09:00h do dia 18/10/2024, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Decreto 11.871/2023, Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 8 de julho de 2021, bem como o Decreto Municipal nº 2558, de 10 de janeiro de 2024, a dispensa será realizada pelo Agente de contratações e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 26/2024, de 04 de janeiro de 2024.