Edital do Processo nº 023/2024 – Dispensa Eletrônico nº 005/2024

O Município de Oratórios, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo realizará a licitação na modalidade DISPENSA, os eventuais interessados podem apresentar proposta comercial a partir das 08:00 do dia 22/04/2024 até ás 8:00h do dia 25/04/2024, em conformidade com o inciso II do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Decreto 11.871/2023, Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 8 de julho de 2021, bem como o Decreto Municipal nº 2558, de 10 de janeiro de 2024, a dispensa será realizada pelo Agente de contratações e sua Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 26/2024, de 04 de janeiro de 2024.

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