AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº: 031/2023, Pregão autuado sob o nº: 011/2023. A Prefeitura Municipal de Oratórios, através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, COM ITEM DESTINADO À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), no dia 30/03/2023, (trinta de março de dois mil e vinte três). Sessão de Pregão com início às 09:00 h. Objeto: “ Contratação de pessoa jurídica, ME, MEI ou EPP do ramo, visando à prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para acompanhamento e gestão da área de proteção ambiental- APA- no Município de Oratórios/MG visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme descrição e quantidades estimadas no Termo de Referência (Anexo III) do Edital de Pregão Presencial.” O edital poderá ser solicitado pelo e- mail: licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13:00 as 16:30.