O MUNICÍPIO DE ORATÓRIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.836.0001-88, isento de inscrição estadual, com endereço à Rua Tabajara,297, Centro, Oratórios, Minas Gerais, por intermédio da Prefeitura, através da pregoeira, nomeada pela Portaria nº 006/2020, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 108/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 061/2020 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA, regido pelas Leis Federais nº. 10.520, de 17/7/2002, 8.666/93, de 21/06/93, 9.478 de 06/08/1997, 9.847 de 26/10/1999 com alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 com alterações posteriores em observância ao disposto no art. 48 da Lei 147 de 07/08/2014 e demais condições fixadas neste instrumento convocatório.