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18
Mai

Comissão da Câmara sobre acidente em Mariana adia sessão pela 2ª vez

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A comissão externa da Câmara do Deputados criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG) adiou, pela segunda semana seguida, sessão marcada para esta quinta-feira (25). O colegiado ainda não se reuniu neste ano – a última reunião foi em 16 de dezembro de 2015.

Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão da mineradora Samarco, cujos controladores são a Vale e a anglo-australiana BHP, se rompeu na unidade industrial de Germano, entre os distritos de Mariana e Outro Preto e provocou uma onda de lama que devastou municípios próximos.

Com a volta dos trabalhos legislativos, foram marcadas duas reuniões, uma na quinta passada (18), que contou com a presença de oito deputados, e a outra nesta quinta-feira (25), que teve nove deputados presentes.

Em nenhuma delas houve quórum suficiente para iniciar a reunião, já que o número mínimo necessário é de 11 deputados.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), coordenador da comissão, admitiu o número grande de faltas e disse que já convocou uma audiência pública para a próxima quinta-feira.

Por se tratar de audiência pública, a sessão da semana que vem independe de um número mínimo de deputados para ocorrer. “Eu estou mandando uma carta pessoalmente para os deputados alertando sobre essa falta de quórum, lembrando que, embora a matéria não esteja mais tendo a atenção da imprensa que tinha antes, é importante que ela continue”, disse o deputado.

Ele ressaltou que no ano passado foi entregue um relatório preliminar, já aprovado, com propostas de modificação na legislação e em questões de segurança de barragens no país.

De acordo a página da comissão no site da Câmara dos Deputados, em 2015, a comissão realizou seis reuniões, cinco delas na Câmara dos Deputados, em Brasília, e uma visita técnica nas regiões afetadas pelo rompimento.

O novo relator de plenário da comissão, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), disse que, apesar das ausências nas comissões, está fazendo o possível para que os trabalhos da comissão tenham andamento.

“Eu posso dizer que eu e o deputado Sarney Filho estamos nos empenhando ao máximo, outros deputados eu não sei por qual motivo não estão comparecendo. Pode ser pelo fato de ser início de ano, ter outros trabalhos. Eu não sei avaliar. Mas eu e o coordenador nos esforçamos muito, dentro e fora da Casa”, afirmou.

A comissão tem tempo de duração indeterminado e será encerrada com a apresentação e votação de um relatório definitivo.